PREFEITO QUER DECRETO PRESIDENCIAL PARA FORTALECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DA CIDADE
A Prefeitura do Rio de Janeiro pretende formalizar um pedido para que a cidade seja reconhecida como “capital honorária” e “cidade federal” do Brasil. A proposta do prefeito Eduardo Paes sugere que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adote uma medida por decreto, com assinatura prevista para julho, durante a cúpula do Brics, que será realizada aqui na cidade.
O título teria valor simbólico, sem alterar a posição do Rio no cenário federal, mas buscaria ressaltar sua importância histórica e cultural. Segundo Paes, a medida ajudaria a reparar decisões que ele considerava questões relativas à cidade, como a transferência da capital para Brasília em 1960, sem nenhuma compensação para a cidade. O documento da prefeitura destaca que o Rio sempre foi a principal vitrine do Brasil, sediando eventos de grande impacto internacional, como a Eco- 92, as Olimpíadas de 2016, o G20 e festividades icônicas, como o carnaval, o Réveillon e o Rock in Rio.
A proposta também inclui medidas como a proibição de transferência de órgãos federais para Brasília; Reativação de gabinetes culturais; Volta da Embratur
para o Rio de Janeiro; Criação de comitê de gestão do patrimônio federal; garantir a manutenção e funcionamento dos hospitais fenderias; retomada de obras abandonadas e reconstrução de monumentos simbólicos.
O título de “capital honorário” já foi adotado em outros países, como Alemanha, África do Sul, Bolívia, Turquia e Suíça. No Brasil, o Rio foi capital de 1763 a 1960, período em que consolidou seu papel como centro político e cultural do país.