INGRESSO DEVE OCORRER A PARTIR DE 2025
Pela primeira vez na história, Exército, marinha e Aeronáutica devem passar a receber o alistamento militar de mulheres. A previsão é que isso aconteça em 2025, com ingresso no ano seguinte.
Uma portaria assinada em abril pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, instituiu um grupo de trabalho para definir os procedimentos necessários para a entrada das mulheres.
A ideia é que o alistamento aconteça nos mesmos moldes do serviço militar masculino, mas sem a obrigatoriedade. A duração é de 12 meses iniciais, com possibilidade de prorrogação por até oito anos (96 meses). Nesse caso, a jovem deixa a Força como 3o sargento.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que, a pedido de Mucio, Marinha, Exército e Força Aérea realizam estudos sobre o tema. Hoje mulheres são autorizadas a entrar nas Forças Armadas apenas pelas escolas de preparação de oficiais, como a Escola de Saúde do Exército (EsSEx) e o Instituto Militar de Engenharia (IME).
A iniciativa ocorre meses após o Exército apontar, em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que a "fisiologia feminina" é fator limitador para o ingresso nas
Forças Armadas.
Atualmente há 34 mil mulheres nas Forças Aramadas, em um universo de 360 mil militares. O ingresso feminino teve início em 1980, por iniciativa da Marinha. Em 1982, foi a vez da Força Aérea. Já o Exército começou a aceitar mulheres em suas fileiras em 1992.
No entanto, em todos os casos, esse ingresso começou em carreiras específicas, como saúde, intendência (logística) e no quadro de material bélico (manutenção de armas e viaturas).
No ano passado, a Procuradoria-geral da República questionou essa regra. "Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares", afirmou, na ocasião, a procuradora-geral interina Elizete Ramos.
"Se o legislador e as próprias corporações consideram que as mulheres são aptas a exercerem os referidos cargos, não é plausível estabelecer impedimentos ou restrições ao exercício desse direito fundamental sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório e preconceituoso", disse a procuradora.
Se o Brasil engatinha na discussão da participação de mulheres em posição de combate nas Forças Aramadas, no mundo a presença delas na linha de frente de conflitos e guerras ocorre há décadas. Países come França, Alemanha, Canadá Dinamarca, Holanda, Israel Austrália, Ucrânia, Polônia Nova Zelândia, Suécia, índia e Estados Unidos.