FOLHA DO CENTRO - ESTÁ COMPLETANDO 24 ANOS EM AGOSTO Edição N° 274 - Julho de 2019.
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Justiça proíbe apresentações em transportes no Rio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro considerou inconstitucional a lei que regulamentava as manifestações culturais nas estações e vagões de trem, metrô e nas barcas. Com isso, esses artistas estão agora proibidos se apresentar nesses locais.
A apresentação nos meios de transporte estava autorizado por uma lei aprovada em 2018, e, na época, foi questionada na Justiça pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que agora é senador.
O texto da lei define que são consideradas exibições culturais: apresentação musical vocal, apresentação musical instrumental, apresentação de poesia, teatro, dança e outras manifestações artísticas. A determinação divide opiniões entre artistas e usuários dos meios de transporte da cidade.

 

 
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