FOLHA DO CENTRO - 23 ANOS DE EXISTÊNCIA Edição N° 251 - Agosto de 2017.
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Moradores da Lapa sofrem com poluição sonora

A poluição sonora produzida na Região tem incomodado principalmente durante a madrugada e tirando o sono de muitas pessoas. Grande parte das reclamações ocorre contra estabelecimentos localizados na região da Rua do Resende, Rua do Riachuelo e Avenida Mendes de Sá. A Lapa é um dos locais mais atrativos do Centro do Rio. Conhecida pelo seu estilo boêmio, com sua diversidade de bares e boates, ela atrai cariocas e turistas. Mas, para algumas pessoas, o encanto do local tem ido além de seus limites. Moradores da região têm feito queixas constantes em relação ao barulho em excesso, provocado pelos estabelecimentos aos fins de semana.
O barulho está relacionado a bares e casas noturnas que estendem seus horários pela madrugada, afetando bairros residenciais e condomínios. Eles questionam o volume alto durante a madrugada e a desordem nas Ruas do bairro. O barulho excessivo cresce exponencialmente, a, apesar de na área funcionar o Hospital da Ordem do Carmo.
“O barulho que atinge a todos aqui, chega aos postos de saúde, na clínica da família, onde eu trabalho, inclusive. As pessoas estão reclamando muito, estamos pedindo um socorro. Não estou conseguindo dormir, eu como moradora tenho sido constantemente afetada pelo barulho e afeta também diretamente os idosos do meu prédio, pois sobe a pressão deles, não estão dormindo, aumenta o uso de remédio pra dormir. De madrugada minha filha também não consegue dormir, os bares e casas de show não possuem aquela acústica necessária “ Relata Isis Araujo, moradora da Lapa.
Os moradores registraram com celulares brigas no meio da rua, música alta e pessoas gritando. Segundo as pessoas que vivem na área, o problema vem se agravando durantes os últimos meses, mesmo com todas as reclamações feitas. O incomodo permanece e afeta a vida das pessoas que moram na região. A população conta que já reclamaram com os responsáveis pelas festas, com a Polícia Militar e também com a Prefeitura do Rio. Segundo eles, nada foi feito para solucionar a questão.
Sem uma solução, moradores voluntários se reúnem mensalmente para discutir formas legais de combater esse incomodo.
[...] É uma barulheira muito grande, e as pessoas principalmente os idosos não conseguem de fato descansar, quando você não tem um sono reparador, agrava ou aparecem novas doenças como: depressão, insônia, agravamento de doenças pré-existentes como hipertenção, diabetes essas questões todas, então a gente tem que trabalhar para melhorar esse problema [...] Conta o Doutor Roberto Fuchs, Médico da Saúde da Família, localizada na Ordem do Carmo, próximo aos Arcos da Lapa.
A poluição sonora é um problema de saúde pública mundial. Os efeitos na saúde decorrentes de exposição ao ruído vão de problemas cardiovasculares, distúrbios de sono, irritação, estresse, dor de cabeça, desatenção, piora no rendimento escolar e no trabalho, zumbido nos ouvidos, além de perda auditiva.
GM fiscalizará demandas da população, liberando a PM.
A Lei de Combate à Poluição Sonora, Lei nº 6.179/2017, conhecida como a nova “Lei do Silêncio”, foi regulamentada pelo prefeito Marcelo Crivella no dia 30 de junho, pelo decreto nº 43371\2017, publicado no Diário Oficial no dia 3 de julho. Como ainda depende de capacitação dos agentes, o início da atividade de fiscalização da Lei deve demorar até 60 dias.
Pela Lei, estabelecimentos que insistirem em fazer “barulho excessivo” na cidade do Rio poderão pagar multa de R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. E os estabelecimentos poderão ter os serviços suspensos (de forma parcial ou total) na primeira reincidência e, a partir da terceira incidência, o alvará de funcionamento cassado. Já as pessoas físicas que infringirem a Lei poderão ser notificadas e multadas em R$ 500, independentemente da obrigação de cessar a transgressão.
Serão alvo da fiscalização algazarras e barulhos de qualquer natureza, emitidos por animais domésticos, voz humana, som musical, obras, reformas, meios de transportes ou outros ruídos que atinjam nível sonoro de decibéis superior ao estabelecido pela legislação.

 

 
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